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São José de Ubá – Marcionilio Botelho tem suas contas eleitorais aprovadas

O Diário da Justiça publicou em sua edição, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, pela aprovação das Contas de Campanha das Eleições de 2016, do prefeito eleito com 3.155 votos no município de São José de Ubá, Marcionilio Botelho Moreira (PP). As contas a princípio tinham sido desaprovadas pela juíza da 107ª Zona Eleitoral, Mayane de Castro Eccard. Na decisão, o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos entendeu que as falhas encontradas foram incapazes de comprometer a regularidade das contas.

Segundo o magistrado, os esclarecimentos prestados e documentos juntados demonstraram que ocorreu a prestação de serviços de contabilidade desde o início da campanha. Segundo o desembargador entendeu também que existiu a possibilidade de fiscalização concreta e efetivo controle pela Justiça Especializada tendo incluído o Parecer da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias pela aprovação das contas com ressalvas.

Informações: O Diário do Noroeste

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